Da editoria
O presidente Luis Inacio Lula da Silva, em visita a Mato Grosso, sábado dia 24, garantiu os recursos para a conclusão da duplicação da BR 163, e do famigerado “rodoanel de Cuiabá”.
Esta obra teve inicio em 2005, através de um convênio com o DNIT, e a prefeitura de Cuiabá. Este convênio .a época, foi assinado no valor inicial de 19 milhões de reais. Valor este que foi totalmente executado.
A obra foi paralisada em 2007, por suspensão dos repasse de recursos pelo DNIT, que tinha como diretor geral Luis Antonio Pagot, indicado pelo grupo do então governador Blairo Maggi.
Coincidentemente, os recursos foram suspenso nas raias da eleição para prefeito em Cuiabá, em que o grupo de Maggi lançou como candidato a prefeito de Cuiabá, o atual governador Mauro Mendes, que disputou contra Wilson Santos, que concorria a reeleição.
O que se dizia na época e que os recursos foram contingenciados em função da eleição, para causar um desgate a Wilson Santos. Pesquisas indicava que com a conclusão desta obra, Santos seria um forte candidato ao governo em 2010
Caso tenha fundamento, e parece que há, este ato criminoso e irresponsável, pois o prejuízo foi de todos os cidadãos matogrossenses, precisa ser bem esclarecido, e os responsáveis paguem por seus atos, que já deu tanto prejuízo a sociedade..
O governo do estado fez a assunção do convenio para sí, obviamente com todos os bônus e ônus, direitos e deveres. Entretanto o DNIT, que não era mais comandando por Pagot, não permitiu o reinicio da obra pelo descumprimento do convenio original, determinando que se cumprisse o contrato celebrado com a prefeitura e a construtora vencedora do certame.
Há um clausula no convenio original que determina o acatamento do processo licitatório original,,que obrigaria o estado a cumprir. Por interesses nada republicanos, o estado não acatou a determinação, o que resultou em um atraso de doze anos, com a obra paralisada.
Como o DNIT não permitia “a quebra do compromisso legal”, o estado, via Sinfra, ajuizou uma ação na esfera federal, na tentativa de que a obra fosse tocada por uma outra empresa, obviamente , ligada ao grupo .que exercia o poder.
O juiz federal entendeu que, apesar de ter sido incluído uma duplicação, não seria uma nova obra, como tentaram passar a ideia, autorizando duplicar somente o trecho que já estava concluído em pista simples.
Fora esses atos criminosos, com fins eleitoreiros, segundo um fonte da SEMA, órgão ambiental de Mato Grosso, houve fraude no licenciamento ambiental dessa nova etapa, que o JK irá aprofundar e apurar esta denuncia..
O maior risco hoje para os matogrossense, e principalmente para os cuiabanos, é perderem mais este recurso para a conclusão desta tão importante obra, que causa enormes transtornos pelo caos de mais de oito mil veículos que poderiam ja estarem trafegando pelo rodoanel, desafogando o transito dentro da cidade.
Alem de mais de 200 milhões depositados na conta da Sinfra,, transferidos pelo DNIT desde 2013, estagnado na conta, que em função do não cumprimento das obrigações conveniadas, não podem ser usados, o estado perderá mais 600 milhões, já disponibilizado pelo governo federal, para a conclusão da obra, oficialmente denominada “contorno norte de Cuiabá”. por puro interesses econômicos, na tentativa de privilegiar “amigos do rei”.
Obras inacabadas são um problema crônico em nosso país, são centenas ou milhares de casos Brasil a fora, não é nenhuma novidade. Em Cuiabá temos o famoso hospital central, o VLT, que dispensa apresentação, o BRT que vem se arrastando, e o PAC, que perderam e levaria saneamento básico a mais de 80% da população de Cuiabá.
O caso do “rodoanel“, contorno norte, é grave porque se iniciou por uma questão eleitoreira, descambou para a especulação imobiliária e finaliza agora por pura ganancia desmedida.
Se faz necessário que o MPE, o MPF, o TCE, e os parlamentares do estado, deem a devida importância ao caso ,e evite a perda de mais este recurso, e mais 20 anos de obras parada.
