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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) acreditar que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deve sair ainda nesta semana.
“Acredito ser uma solução rápida. Tem a questão do risco sacado, que acho vai ser resolvida rapidamente pelo ministro Alexandre. Ele está bem apropriado da situação. Tenho a impressão que a decisão sairá rápido. Espero que essa semana”, disse Haddad.
O principal ponto de debate, como indica o ministro, é a tributação do risco sacado, uma modalidade de empréstimo utilizada por empresários para pagamento de fornecedores.
A medida gerou forte reação negativa do mercado, levando o governo a considerar ajustes no decreto que elevou o imposto.
Haddad afirma que 90% do decreto é “incontroverso”, e a nova tributação sobre operações de risco sacado representa cerca de 10% do texto.
A reportagem apurou que agora o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já prepara decisão judicial sobre a questão.
A reunião ocorreu na sala de audiência do STF e durou pouco mais de uma hora. No encontro, participaram o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e a equipe jurídica da Câmara e do Senado, além de representantes do Ministério da Fazenda e dos partidos que ingressam com ações no Supremo, PL e PSOL
