Por Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues
Francisco Clementino de San Tiago Dantas Sobral Pinto nasceu no Rio de Janeiro em 5 de novembro de 1893, numa família de origem modesta, mas de fortes valores morais e religiosos. Formou-se em Direito pela então Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, e desde cedo se destacou por uma característica que o acompanharia por toda a vida: uma fé inabalável na Justiça e na dignidade humana. Católico fervoroso, acreditava que a lei só tinha sentido quando servia à proteção do homem — e não ao seu esmagamento.
O advogado que enfrentou ditaduras
A trajetória de Sobral Pinto atravessou os períodos mais sombrios da história do Brasil. Lutou contra os abusos da ditadura de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, e enfrentou com igual bravura o regime militar instaurado em 1964. Em ambas as épocas, tornou-se símbolo de resistência civil e moral.
Foi defensor de perseguidos políticos de diferentes correntes ideológicas — inclusive comunistas —, mesmo sendo um católico conservador e anticomunista convicto. “Não defendo ideias, defendo pessoas”, costumava dizer.
Durante o Estado Novo, ganhou projeção nacional ao defender Luís Carlos Prestes, líder do Partido Comunista Brasileiro, submetido a condições desumanas de prisão. Ao perceber que o governo negava assistência médica e o mantinha em regime de tortura, Sobral fez algo inédito: invocou a Lei de Proteção aos Animais, de 1934, para garantir o direito de Prestes a um tratamento digno. Foi um gesto que escandalizou as autoridades e, ao mesmo tempo, consagrou o advogado como uma das maiores vozes da ética e da justiça no país.
A coerência como destino
Sua vida foi marcada por uma coerência rara. Recusou cargos, honrarias e vantagens materiais. Rejeitou nomeações políticas e convites para exercer funções públicas que poderiam comprometer sua independência moral. “Eu não tenho preço”, dizia — frase que o acompanhou até o fim da vida e o eternizou como o advogado que não se vendia.
Com o golpe militar de 1964, Sobral — já um homem idoso — voltou à linha de frente. Criticou abertamente os atos institucionais, as cassações e as torturas praticadas pelo regime. Mais uma vez, tornou-se a voz da consciência jurídica e moral de uma nação silenciada.
Dr. Francisco Garcia, “Chiquinho”, sentado a esquerda na mesa.
Goiânia, 1967 — o paraninfo preso
Entre os inúmeros episódios marcantes de sua vida, um dos menos conhecidos, mas profundamente simbólicos, ocorreu em Goiânia, em 1967. Sobral Pinto havia sido convidado para ser o paraninfo da turma de Direito da Universidade Federal de Goiás, cujo orador e líder era o jovem Francisco Garcia, conhecido carinhosamente pelos colegas como “Chuquinho” — futuro advogado e figura destacada no meio jurídico goiano.
A escolha de Sobral Pinto como paraninfo não foi casual. Em meio à atmosfera de censura e repressão do regime militar, os formandos viam nele um exemplo vivo do que significava exercer o Direito com coragem e ética. Sua presença na cerimônia representava um gesto de resistência, uma afirmação da autonomia e da dignidade da profissão jurídica.
Entretanto, o clima político era tenso. Ao desembarcar em Goiânia, Sobral foi surpreendido por agentes do regime e detido. O governo militar considerou sua ida à cidade e o discurso que pretendia proferir como um ato de provocação política. O jurista foi levado para uma cela, onde permaneceu preso por algumas horas — o suficiente para causar indignação nacional.
A notícia da prisão correu rapidamente pelos meios jurídicos e acadêmicos. Professores, estudantes e advogados protestaram. Mesmo detido, Sobral não demonstrou rancor nem medo. Ao ser libertado, declarou com serenidade:
“Não me envergonha a prisão. Envergonha-me seria calar diante da injustiça.”
Os formandos, liderados por “Chiquinho Espeto“decidiram manter sua homenagem. O discurso preparado por Sobral foi lido por um colega, e suas palavras ecoaram como um manifesto: o jurista exortava os novos bacharéis a jamais negociarem a consciência, e a lembrarem que o direito sem moral é apenas força disfarçada de lei.
Um símbolo de integridade
Ao longo de sua longa vida — morreu em 7 de novembro de 1991, aos 98 anos — Sobral Pinto tornou-se uma lenda viva do Direito brasileiro. Recebeu títulos, homenagens e prêmios, mas jamais se afastou da simplicidade. Viveu modestamente até o fim, sem acumular fortuna nem poder. Seu escritório era pequeno, mas sua palavra tinha o peso de uma instituição.
Sua trajetória inspirou gerações de advogados e estudantes. O episódio de Goiânia, muitas vezes esquecido, revela a essência de Sobral Pinto: um homem que não se calava, mesmo quando o silêncio era mais seguro.
Em tempos de medo, ousou ensinar — com o exemplo — que a dignidade não se negocia, e que o verdadeiro papel do advogado é estar ao lado do ser humano, especialmente quando ele mais precisa da lei
Na formatura em Goiânia, um dos formandos teria dito:
“Sobral Pinto não veio apenas ser nosso paraninfo. Veio nos mostrar o que significa ser advogado de verdade.”
Mais de meio século depois, suas palavras e sua vida continuam sendo farol para todos que creem que o Direito não é instrumento de poder, mas de justiça.
E Sobral Pinto, o homem que não tinha preço, segue vivo — não nas leis que defendeu, mas no exemplo que deixou.
