Por Rodrigo Rodrigues
O mercado ilegal de produtos piratas, contrabandeados e falsificados movimenta bilhões de reais por ano no Brasil e representa um dos maiores desafios para a economia formal. Enquanto o consumidor busca vantagens no preço, o país perde em arrecadação, e os empresários que atuam legalmente enfrentam uma concorrência desleal alimentada pela impunidade e fragilidade das fiscalizações.
Um rombo bilionário nos cofres públicos
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 130 bilhões em impostos apenas em 2023 devido à comercialização de produtos ilegais. São recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
“O contrabando e a pirataria corroem a base tributária e alimentam redes criminosas. O prejuízo vai muito além da sonegação: enfraquece a indústria nacional, fecha empregos formais e agrava a desigualdade”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.
Empresários em desvantagem
Enquanto empresas legalizadas enfrentam uma das maiores cargas tributárias do mundo, quem atua à margem da lei se aproveita da ausência de custos com impostos, licenças, garantias ou normas sanitárias. O resultado é uma concorrência desleal que esmaga negócios legítimos, principalmente pequenos e médios comerciantes.
“É impossível competir com quem vende produtos falsificados a um terço do preço. Cumprimos com todas as obrigações fiscais, empregamos com carteira assinada e somos penalizados por seguir as regras”, desabafa Renata Borges, empresária do setor de vestuário em Goiânia.
Setores mais afetados
O impacto é amplo e atinge desde roupas, eletrônicos e perfumes até medicamentos e peças automotivas. A indústria fonográfica, de software e audiovisual também sofre com a pirataria digital. Além da questão econômica, há um risco real à saúde e à segurança do consumidor. Medicamentos falsificados, brinquedos sem certificação e alimentos sem inspeção podem causar danos irreversíveis.
A ligação com o crime organizado
Estudos da Polícia Federal e da Receita mostram que o contrabando está diretamente ligado ao financiamento de facções criminosas. Rota preferencial do tráfico de drogas, a fronteira com o Paraguai tornou-se também corredor de produtos ilegais, como cigarros e eletrônicos. Ao consumir produtos ilegais, o brasileiro, muitas vezes sem saber, alimenta o crime organizado.
Caminhos para o combate
Especialistas apontam que o combate à pirataria e ao contrabando passa por três frentes principais: fiscalização nas fronteiras, reforma tributária que torne os produtos legais mais competitivos, e campanhas de conscientização do consumidor.
“É preciso que o consumidor entenda que o barato pode sair caro. Ao optar pelo ilegal, ele não apenas prejudica a economia, como também coloca sua saúde em risco e fortalece organizações criminosas”, alerta Vismona.
Conclusão
Enquanto o combate à ilegalidade não for tratado como política de Estado, os prejuízos continuarão a recair sobre quem trabalha legalmente e sobre a população que depende dos serviços públicos financiados pelos tributos. A pirataria e o contrabando são sintomas de um sistema que precisa urgentemente de equilíbrio fiscal e justiça tributária.
O que poucos sabem é que na estrutura do ministério de justiça há uma secreta1ria nacional de defesa do consumidor, que em nenhum governo, incluindo o atual, exerceu suas prerrogativas, e se deu a devida importância ao fato.
Seria também, analisando por outra ótica, uma forma resolver este problema, cada cidadão fizesse sua parte, e não comprasse algo que configure um crime. Na maioria da cidades há espaços públicos, com anuências dos poderes constituídos, e de toda sociedade, que em plena luz do sol exercem a “pirataria” , chamados de “feiras do Paraguai”.
