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A Petrobras enviou carta ao Ibama pedindo autorização para perfurar mais três poços e para pagar menos em compensações ambientais no âmbito da licença recém-emitida à sua primeira perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
O ofício foi protocolado pelo gerente de licenciamento da área de exploração e produção da Petrobras, Gustavo Limp Nascimento, dias após a emissão da licença — em um processo que já dura mais de cinco anos.
Segundo a petrolífera, desde o início do processo, havia um pedido para que poços menores — batizados de Manga, Maracujá e Marolo — fossem perfurados logo após o principal. O Ibama, no entanto, concedeu licença para que a Petrobras fure apenas um poço, chamado Morpho.
Fontes do Ibama relataram que o pedido da empresa tem como intuito acelerar o processo de exploração no local que fica na Margem Equatorial.
Isso porque, em caso de concordância do órgão que cuida das licenças ambientais brasileiras, a Petrobras não precisará pedir novas autorizações de exploração em um curto período de tempo.
Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que três poços, além do Morpho, já estavam previstos desde o início do processo de licenciamento ambiental, “mesmo antes de a Petrobras assumir a operação do bloco”.
O Ibama ainda não respondeu aos questionamentos da CNN Brasil. Não há um prazo para que os itens sejam “retificados” pelo órgão.
Menor valor em compensação ambiental
Na mesma carta, a Petrobras pediu ainda que o valor de compensação ambiental seja corrigido. Inicialmente, o Ibama havia determinado que a empresa pagasse quase R$ 40 milhões aos cofres públicos já que a perfuração causará “significativo impacto ambiental”.
Agora, a petrolífera pede um “ajuste do valor referente à compensação ambiental no processo de licenciamento para perfuração do poço Morpho”. Isso porque, conforme legislação, o montante, precisa ser de 0,5% do valor de investimento previsto na atividade de perfuração.
“No caso das atividades de perfuração no bloco FZA-M-59, o investimento é R$ 793 milhões, portanto o valor da compensação de 0,5% corresponde a R$ 3,9 milhões”, afirmou a Petrobras. Ainda de acordo com a empresa, o pagamento desse valor será efetuado após o Ibama definir a destinação dos recursos.
