Por Jaime Sonza
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conduz uma investigação de grande envergadura que apura um suposto esquema milionário de sonegação fiscal e outros crimes econômicos atribuídos a empresas ligadas ao empresário Luiz Estevão. A apuração, batizada de Operação Al Capone, estima que o montante investigado possa ultrapassar R$ 400 milhões no período entre 2011 e 2022.
Segundo fontes ligadas ao MPDFT, o caso envolve suspeitas de sonegação fiscal estruturada, fraudes contábeis, lavagem de dinheiro e possível utilização de empresas interpostas para ocultação patrimonial. As investigações analisam movimentações financeiras, contratos empresariais e fluxos de recursos que, em tese, teriam sido utilizados para reduzir artificialmente a carga tributária e ocultar receitas.
O escopo da investigação
De acordo com informações preliminares obtidas junto a integrantes da investigação, o esquema teria operado por meio de uma complexa rede de empresas vinculadas ao grupo empresarial do investigado. A suspeita central é de que receitas teriam sido subfaturadas ou redirecionadas para estruturas societárias com finalidade de reduzir o pagamento de tributos federais e distritais.
A apuração envolve:
•Análise de declarações fiscais e contábeis;
•Quebra de sigilo bancário e fiscal autorizada judicialmente;
•Rastreamento de movimentações financeiras atípicas;
•Verificação de contratos e prestação de serviços entre empresas do mesmo grupo.
Fontes do Ministério Público afirmam que o período investigado, entre 2011 e 2022, revela um padrão reiterado de conduta que pode configurar crime contra a ordem tributária, além de possíveis crimes conexos.
O nome da operação
A denominação “Al Capone” faz referência ao notório mafioso norte-americano que, apesar de suspeitas de diversos crimes violentos, acabou condenado por evasão fiscal. No caso brasileiro, o nome sinaliza que o foco da investigação estaria centrado principalmente nas irregularidades tributárias.
Contexto empresarial
Luiz Estevão é conhecido no Distrito Federal por sua atuação no setor imobiliário e de comunicação. Seu nome já esteve envolvido em outros episódios judiciais ao longo das últimas décadas. No entanto, esta investigação específica ainda está em fase de apuração e não há, até o momento, sentença condenatória relacionada aos fatos ora investigados.
É importante destacar que o portal de notícias citado na investigação integra o grupo empresarial do investigado, mas, até o momento, não há confirmação pública de que a atividade jornalística em si esteja sob suspeita direta no âmbito da operação. O foco, segundo apuração preliminar, recai sobre movimentações empresariais e fiscais.
Defesa
Até o fechamento desta reportagem, não havia manifestação oficial da defesa do empresário sobre as acusações específicas relacionadas à Operação Al Capone. Em casos anteriores, o empresário sempre negou irregularidades e sustentou que suas atividades empresariais seguem a legislação vigente.
A Constituição Federal assegura a todo investigado o direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo que qualquer responsabilização criminal depende de decisão judicial definitiva.
Próximos passos
A expectativa é que, com a conclusão das análises técnicas e eventual oferecimento de denúncia formal pelo Ministério Público, o caso avance para a esfera judicial. Caso as suspeitas sejam confirmadas e aceitas pela Justiça, o investigado poderá responder por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa, entre outros.
O MPDFT não informou prazo para encerramento da investigação.
Esta reportagem acompanha o princípio da presunção de inocência, assegurado pela Constituição, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
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