A equipe econômica anunciou hoje os primeiros ajustes sobre os gastos públicos de 2025. Antes da apresentação oficial, as informações foram antecipadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Entre as medidas anunciadas pelo governo, está o congelamento de R$ 31,3 bilhões das despesas do Orçamento e a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Enquanto o contingenciamento é a alternativa para a falta de receitas arrecadadas para o cumprimento do superávit primário, o bloqueio é adotado sempre que os gastos do governo ficam 1,5% acima da inflação. Os dois ajustes atingem as chamadas despesas discricionárias, nome técnico usado para descrever os gastos não obrigatórios, a exemplo dos recursos para investimentos.
A divisão dos valores, por órgão, será apresentada no anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, na sexta-feira da semana que vem, (30). Os órgãos deverão indicar as programações a serem bloqueadas/contingenciadas em até cinco dias úteis.
A revelação foi feita por Renan Filho após o leilão da rodovia BR-163, na B3. “Vai aumentar um pouco a receita e garantir as regras do arcabouço fiscal”, disse o ministro.
