Por Bia Azevedo
O grupo de trabalho dentro da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para acompanhar as investigações do caso do Banco Master tem o potencial de virar uma alternativa aos pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o assunto, se a instalação desses colegiados não for para frente.
Em última instância, a decisão quanto ao funcionamento de uma eventual CPI ou CPMI está nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), que ainda não se manifestou acerca dos requerimentos.
Já o grupo na CAE não depende de Alcolumbre, mas apenas do presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), que foi o responsável por constituir a iniciativa.
A princípio, um grupo de trabalho não tem todas as prerrogativas de uma CPI ou CPMI. No entanto, Renan já indicou que pretende requisitar documentos, convocar envolvidos e ter acesso a dados sigilosos.
O senador disse querer o compartilhamento com o grupo dos documentos produzidos pelo Banco Central, Tribunal de Contas da União, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Polícia Federal, por exemplo. Em parte, essas são medidas também tomadas por CPIs e CPMIs.
O grupo é formado por senadores de direita, centro e esquerda, incluindo o líder do governo federal no Congresso, Randolfe Rodrigues. Veja:
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Esperidião Amim (PP-SC);
- Fernando Farias (MDB-AL);
- Leila Barros (PDT-DF);
- Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) diz já ter assinaturas suficientes para a instalação de uma CPMI no Congresso, enquanto o senador Eduardo Girão (Novo-CE) alega ter apoio para uma CPI na Casa.
Ainda assim, há resistências por parte do Congresso e dúvidas sobre o quanto essas comissões realmente conseguiriam funcionar devido ao calendário eleitoral ao longo do ano.
