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A Câmara dos Deputados busca recuperar a própria imagem após pautas polêmicas e tem ressuscitado propostas perante crises populares. No caso mais recente, diante do escândalo de intoxicações por metanol. Já são mais de 110 casos suspeitos no país.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu tocar um projeto que prevê classificar como crime hediondo a adição de ingredientes que possam causar risco à vida em bebidas e alimentos. Esse projeto foi apresentado em 2007, mas, até então, andava a passos lentos.
O relator será o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que já começou a trabalhar em cima do parecer. Em entrevista à CNN Brasil, Motta disse que a intenção é levar o texto ao plenário o quanto antes.
Em agosto, a Câmara aprovou projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. A mobilização na Casa aconteceu logo após o influenciador Felca denunciar a exploração de menores de idades na internet e o caso ganhar grandes proporções.
Neste caso, o texto era de 2022, aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seguida.
Motta também pretende votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública até o fim do ano. Nesta semana, a Câmara também aprovou a urgência de um pacote de oito projetos que tratam da área. A perspectiva é que alguns deles já possam ter o mérito analisado ainda neste mês.
O presidente da Câmara, tenta melhorar a imagem da Casa, se afastando de temas impopulares, como a PEC da Blindagem – que ampliava a proteção jurídica a parlamentares – e dedicando a agenda do plenário a pautas que se aproximam mais dos eleitores.
As respostas simultâneas às mortes por metanol ainda revivem uma rivalidade entre os governos de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e do presidente Lula. Ambos, na disputa pelo protagonismo pela bandeira política do combate ao crime.
Foi assim durante as investigações da execução do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz, na Praia Grande no mês passado e nas operações em agosto que miraram a estrutura financeira do PCC, com alvos na Faria Lima, coração financeiro da capital paulista.
Nesta crise do metanol, a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura recolheram amostras de bebidas das fábricas fiscalizadas, em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.
O inquérito federal corre em paralelo à investigação da Polícia Civil paulista, que já interditou estabelecimentos e apreendeu milhares de bebidas.
O Ministério da Justiça também colocou a estrutura federal à disposição das polícias estaduais para perícias de rastreamento do metanol. O exame detecta se a origem da amostra derivada de fontes naturais ou adulterada com produtos industriais.
Antes da crise do metanol vir à tona, dados da Associação Brasileira de Combate à Falsificação mostravam que a quantidade de fábricas clandestinas interditadas no país saltou de 12 para 80 entre 2020 e 2024. O faturamento dos grupos criminosos é estimado em R$ 62 bilhões ao ano.
