Por Flavio Meireles
Líderes do PT e do PL na Câmara dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (02/09) que um projeto de anistia que pode eventualmente beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores está mais perto de caminhar na Casa.
De acordo com Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) Câmara, já há maioria dos deputados para pautar o assunto.
Segundo Cavalcante postou em suas redes sociais, somando as bancadas que seriam favoráveis a colocar a pauta em análise — PSD, Progressistas, União Brasil, Republicanos, Novo e PL —, haveria 292 deputados com essa posição, de um total de 513.
Os presidentes do Progressistas e União Brasil, Ciro Nogueira e Antonio Rueda, anunciaram nesta terça-feira que seus partidos deixarão o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso implicará na perda de cargos, como o comando dos ministérios do Turismo e Esportes.
Em entrevista a jornalistas nesta terça, Cavalcante afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria avisado a líderes partidários que o assunto seria pautado — embora ainda não haja data determinada para isso.
O líder do PL na Câmara afirmou que a ideia é que a anistia abranja desde os atingidos pelo chamado “inquérito das fake news”, de 2019, ao “presente momento” — incluindo um mecanismo para beneficiar Bolsonaro, em caso de condenação do ex-presidente, por exemplo.
O polêmico “inquérito das fake news” é conduzido em sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro é um dos investigados.
O ex-presidente é réu em uma ação penal que começou a ser julgada nesta terça-feira e está em prisão domiciliar, como medida cautelar. Moraes também é relator desse processo.
Sóstenes Cavalcante afirmou que o avanço do assunto teve “grande ajuda” do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Ele trabalhou comigo todo fim de semana. Me ligou na quinta, trabalhou sexta, trabalhou sábado, trabalhou domingo…”, disse o líder do PL sobre a atuação do governador.
Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias publicou um vídeo denunciando a movimentação.
“No momento em que todo o Brasil tem a expectativa de condenação e prisão de Jair Bolsonaro, aqui no Parlamento, com articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, os maiores partidos anunciam que, acabado o julgamento, eles vão colocar pra votar a anistia de Jair Bolsonaro”, disse o petista.
Segundo relato de Sóstenes Cavalcante, Farias estava na reunião entre Motta e lideres partidários e ficou “bem chateado” com a perspectiva da pauta andar.
O julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus em uma ação penal sobre uma trama golpista começou nesta terça-feira na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e está previsto para durar até 12 de setembro.
A reportagem procurou a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta, para confirmar se o projeto seria pautado e quando, mas ainda não recebeu confirmação.
A reportagem também pediu o posicionamento do governador de São Paulo, que teve agenda em Brasília nesta terça — oficialmente, consta no site do governo que ele se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Tarcísio de Freitas, cotado para ser candidato à presidência em 2026, afirmou na última sexta-feira (29/08) que seu “primeiro ato” no cargo seria conceder uma anistia a Bolsonaro.
“Na hora. Primeiro ato. Primeiro ato seria esse. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”, disse Tarcísio ao jornal Diário do Grande ABC, quando perguntado sobre a possibilidade de um indulto a Bolsonaro.
“Eu tenho plena convicção da inocência do presidente. Plena convicção. E, para mim, isso tudo que está acontecendo é extremamente injusto. E é por isso que a gente vai trabalhar para que uma anistia seja construída no Congresso Nacional, que é um remédio político e é um remédio que garante a pacificação.”
Entretanto, Freitas logo negou que seria candidato ao Planalto.
“Eu não sou candidato à Presidência, vou deixar isso bem claro. Todo governador de São Paulo é presidenciável pelo tamanho do Estado, mas na história recente só Jânio Quadros e Washington Luís chegaram à Presidência”, disse o governador, que foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro.
A situação de Bolsonaro na Justiça tem motivado retaliações do governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump. Ao anunciar tarifas de 50% contra o Brasil em julho, o republicano justificou que o ex-presidente estaria sofrendo uma “caça às bruxas” no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes foi sancionado no fim de julho com a Lei Magnitsky, criada nos EUA para punir estrangeiros considerados autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
Considerando uma eventual anistia aos apoiadores de Bolsonaro envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, uma pesquisa do instituto Datafolha realizada no fim de julho mostrou que a maioria dos brasileiros é contra um perdão para essas pessoas.
A anistia aos envolvidos no 8 de janeiro foi rejeitada por 55% dos brasileiros e aprovada por 35%.
