Por Bia Azevedo
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam as medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento acontece de forma virtual no plenário da Primeira Turma. Faltam votar outros dois integrantes, mas já foi formada a maioria para manter a decisão.
O que aconteceu
A Turma realiza sessão extraordinária para analisar o caso. Votação vai até a próxima segunda-feira. Os cinco ministros do colegiado vão decidir se mantêm a decisão de Moraes que impôs uma série de restrições a Bolsonaro, incluindo o recolhimento noturno, a proibição de sair de casa aos finais de semana, de usar as redes sociais e de se encontrar com autoridades diplomáticas de outros países.
Bolsonaro cumpre na prática uma espécie de “prisão domiciliar”. Medidas impostas a ele se assemelham ao regime no qual um condenado pode cumprir sua pena em casa, com várias restrições.
Primeira Turma decide. Compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Por sua vez, o periculum in mora se evidencia na possibilidade concreta de fuga em face do estreito relacionamento com o governo estrangeiro, bem como do perigo de continuidade delitiva, consistente na articulação dolosa e consciente de novos atos e manifestações que visam coagir as funções constitucionais deste STF, interferindo ilegalmente em julgamento em curso, com dano irreparável à soberania nacional e à democracia brasileira.
Flávio Dino, em seu voto.
Medidas impostas a Bolsonaro
Proibição de se ausentar da comarca onde reside, em Brasília;
Uso de tornozeleira eletrônica monitorada 24h;
Proibição de deixar a residência no período noturno, das 19h às 6h, e de sair de casa durante os finais de semana;
Proibição de se aproximar e acessar quaisquer embaixadas ou consulados de países estrangeiros;
Proibição de contato com investigados, embaixadores e quaisquer autoridades estrangeiras.
Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros.
Decisão de Moraes foi tomada após as investigações da PF apontarem que Bolsonaro estaria atuando junto com o filho Eduardo para tentar obter medidas do governo americano contra o Brasil.
