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Uma seção da Procuradoria-Geral da República do Brasil denunciou o possível uso da força para remover manifestantes indígenas das proximidades de um terminal portuário da Cargill na Amazônia, segundo um comunicado divulgado no final da semana passada.
Grupos indígenas têm protestado desde 22 de janeiro no portão do terminal de Santarém da empresa contra um projeto de dragagem do rio Tapajós, onde os comerciantes dependem de barcaças para transportar grãos para exportação através de portos do norte.
Os procuradores exigiram a revogação imediata de uma ordem emitida pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, que autorizava o destacamento de tropas policiais para o local.
Os promotores do estado do Pará disseram que a presença policial poderia ferir os indígenas, acrescentando que o uso da força contradiria uma decisão judicial decorrente de um processo movido pela Cargill.
Nesse processo, disseram os promotores, um tribunal federal rejeitou o pedido da empresa para desocupar a área e ordenou negociações pacíficas.
“Qualquer intervenção da força policial requer uma ordem judicial prévia”, afirmou o comunicado dos promotores, citando a decisão judicial.
A Cargill não se pronunciou de imediato.
Em comunicado divulgado na sexta-feira, o governo federal afirmou que a dragagem é uma prática rotineira para garantir o tráfego fluvial durante períodos de baixa vazão. Ainda assim, o governo suspendeu a contratação de empresas para realizar os trabalhos no rio Tapajós, aguardando negociações com as comunidades indígenas e uma consulta formal sobre qualquer intervenção no rio.
Na semana passada, a Cargill confirmou que manifestantes estavam bloqueando o tráfego de caminhões no portão do terminal, sem dar mais detalhes.
Segundo dados do setor portuário, a Cargill exportou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho pelo porto de Santarém no ano passado. O volume exportado, originário principalmente da região Centro-Oeste dos Estados Unidos, representou mais de 70% do volume total de grão
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