Por Flávio Meireles
Evidências de que dois altos funcionários do Banco Central do Brasil aconselharam secretamente o banqueiro Daniel Vorcaro, envolvido em polêmicas, causaram grande comoção em Brasília, ameaçando arrastar a instituição ainda mais para um escândalo crescente.
As revelações ampliam o raio de impacto em torno de Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, cuja queda expôs uma rede de influência e conflitos de interesse que abalam a confiança em algumas das instituições mais poderosas do Brasil
Vorcaro foi preso na quarta-feira na mais recente fase de uma investigação criminal em andamento, acusado de subornar dois funcionários do banco central, além de planejar atacar e intimidar várias pessoas que ele considerava agindo contra seus interesses, com um associado que ele chamava de “Sicario”, em referência aos assassinos de aluguel empregados pelos cartéis mexicanos.
Entre seus alvos estavam ex-funcionários, trabalhadores domésticos e jornalistas.
Durante meses, os brasileiros acompanharam a investigação – inicialmente focada em fraudes na carteira de empréstimos de Masters – que se ampliou e passou a envolver fundos de pensão públicos, um banco estatal e altos funcionários ligados a Vorcaro.
Intervenções incomuns de um tribunal de auditoria federal e da Suprema Corte , questionando o fechamento do banco – apesar de nenhum dos dois órgãos ter autoridade de supervisão bancária – não conseguiram interromper a investigação, mas aumentaram as dúvidas sobre a influência desproporcional do banqueiro.
Em meio a tudo isso, a decisão do Banco Central, em novembro, de fechar o Banco Master reforçou a visão do órgão regulador como um bastião de servidores públicos pragmáticos e resistentes à política brasileira.
A polícia federal desfez essas impressões na quarta-feira, alegando que Vorcaro provavelmente subornou o ex-diretor do Banco Central, Paulo Sergio Neves de Souza, e Belline Santana, ex-chefe do departamento de supervisão bancária, em troca de dicas e conselhos, de acordo com mensagens de celular obtidas por meio de acesso autorizado judicialmente aos registros de comunicação.
A Reuters não conseguiu entrar em contato imediatamente com Souza ou Santana, nem identificar seus advogados.
O banco central recusou-se a comentar as implicações para a sua reputação ou para as decisões regulatórias envolvendo os funcionários.
Em comunicado público, o banco central afirmou que a investigação da polícia federal era fundamental para esclarecer os fatos e que quaisquer violações receberiam as sanções cabíveis de acordo com a lei.
‘HORRIPANTE’
Uma pessoa com conhecimento direto das recentes investigações afirmou que a conduta descoberta foi “absolutamente inaceitável, absurda e horrível”, mesmo que a estrutura de tomada de decisões do banco central tenha, em última análise, levado o regulador ao resultado correto.
Apesar de qualquer discordância por parte de Souza e Santana, a fonte afirmou que o banco central bloqueou a tentativa do banco regional BRB de adquirir o Banco Master antes de liquidar a instituição financeira em dificuldades.
Ainda assim, as revelações amplificaram as críticas de que o banco central pode ter demorado muito para agir, permitindo que os problemas de Master se agravassem, enquanto as avaliações técnicas que passaram por Souza e Santana podem ter minimizado a gravidade da situação, prejudicando decisões que poderiam ter sido tomadas mais cedo.
“O banco central demorou a controlar a Master e também demorou a liquidá-la”, disse outra fonte com conhecimento do processo decisório do regulador.
Souza, que era diretamente responsável pela supervisão dos bancos como diretor de supervisão, fez parte do comitê Copom, responsável pela definição de taxas, por quase seis anos, entre 2017 e 2023 – um período em que o Banco Master estava em franca expansão.
Uma decisão judicial que autorizou a operação policial de quarta-feira citou mensagens que mostravam que ele e Santana ajudaram Vorcaro em questões regulatórias, incluindo a revisão prévia de documentos enviados ao banco central.
A decisão citou evidências de que eles podem ter recebido subornos enquanto ocupavam seus altos cargos, incluindo esforços de Vorcaro para formalizar contratos de serviços fraudulentos por meio de empresas de consultoria, que foram então usados para transferir fundos para os dois funcionários.
Ambos os funcionários permaneceram no banco central em diferentes funções de supervisão bancária até janeiro, quando renunciaram aos seus cargos de chefia em meio a uma investigação interna. Eles permaneceram como funcionários de carreira, agora suspensos por ordem judicial de quarta-feira. Uma demissão formal exigiria um processo administrativo separado.
“Fiquei surpreso e, sobretudo, triste. Há um profundo descontentamento”, disse um ex-diretor que trabalhou com Souza. Outras três fontes que trabalharam com ele expressaram choque semelhante.
“É muito triste. Mas qualquer irregularidade cometida por dois funcionários deve ser tratada separadamente da instituição e de seus colaboradores”, disse uma fonte, acrescentando que as próprias revisões internas do banco central contribuíram para a investigação da polícia federal e dos promotores.
Uma fonte da polícia federal, também falando sob condição de anonimato, concordou que as descobertas até o momento apontam para corrupção de funcionários públicos individuais, e não para falhas institucionais.
SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA
Funcionário público do Banco Central desde 1998, Souza ingressou no conselho de administração do banco durante a gestão do ex-presidente Michel Temer e permaneceu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro até os primeiros meses do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixando o cargo em julho de 2023.
Seu mandato coincidiu com a ascensão meteórica do Banco Master, construída em grande parte sobre a venda de títulos de alto rendimento comercializados para investidores de varejo, com a garantia do Fundo de Garantia de Crédito (FGC).
Quando o Banco Master ainda era conhecido como Banco Maxima, antes de ser adquirido pela Vorcaro em 2017, já figurava na lista confidencial de instituições problemáticas do banco central, sinalizada por empréstimos que ignoravam os princípios de “seletividade, liquidez e garantias”.
A aprovação para que o jovem banqueiro assumisse o comando do banco reformulado ocorreu em 2019, durante o governo do então governador Roberto Campos Neto. Duas fontes familiarizadas com a influência de Vorcaro afirmaram que ele há muito se beneficia de fortes laços políticos em Brasília, o que o ajudou a apresentar um modelo de crescimento arriscado como uma vantagem para a concorrência.
Embora o banco detivesse menos de 1% dos ativos bancários do Brasil, seu colapso em novembro passado – em meio a uma crise de liquidez e má gestão citadas pelo Banco Central – custou ao FGC cerca de 40 bilhões de reais (US$ 7,7 bilhões), aproximadamente um terço de seus recursos disponíveis, uma conta que aumentou posteriormente com a liquidação de outras instituições sob seu guarda-chuva.
O FGC é financiado com contribuições obrigatórias dos bancos, especialmente dos maiores, que arcarão com a maior parte do novo financiamento.
Esse processo ganhou fôlego esta semana depois que o banco central permitiu que 30 bilhões de reais em reservas obrigatórias, que de outra forma teriam sido depositadas no órgão regulador, fossem redirecionados para a FGC neste ano.
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