Congresso

Congresso abre ano legislativo nesta segunda (2); conheça rito da sessão

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Por Bia Azevedo

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (2) as atividades parlamentares em cerimônia de abertura do ano legislativo a partir das 15h.

A sessão solene será realizada no plenário da Câmara e é conduzida pelo presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O rito de abertura, no entanto, começa antes dos trabalhos no plenário com uma solenidade externa. A tradição, que rememora a inauguração da República, inclui a passagem da tropa em revista, a execução do Hino Nacional e uma salva de 21 tiros de canhão.

O roteiro estabelece a presença, na rampa do Congresso, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência, unidade militar do Exército criada por Dom João 6º, em maio de 1808.

A cerimônia começa com a chegada dos presidentes das duas Casas Legislativas, em carros oficiais, à área próxima à rampa do Congresso. Em caso de chuva, o roteiro é diferente e a entrada das autoridades é realizada pelo Salão Branco.

Pela tradição, há a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial e o hasteamento da Bandeira Nacional. O 32º Grupo de Artilharia de Campanha, também chamado de Bateria Caiena, executa a Salva de Gala com 21 tiros de canhão.

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Antes de subir a rampa, Alcolumbre faz a revista simbólica das tropas, em alusão à preparação militar para combates.

Juntos, o presidente do Senado e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deverão subir a rampa do Palácio do Congresso acompanhados dos secretários-gerais e diretores-gerais das Casas Legislativas.

Na chegada ao Salão Negro, os presidentes cumprimentam as autoridades presentes, que incluem os representantes do Executivo e do Judiciário, além de líderes partidários. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão previstos na solenidade.

A sessão no plenário contará com a leitura da mensagem do Poder Executivo com as prioridades do governo no Congresso. As pautas prioritárias já anunciadas por integrantes da base aliada envolvem o tema da segurança públicao debate do fim da escala de trabalho 6×1, e acordo entre Mercosul e União Europeia.

Em seguida, o representante do STF lerá a mensagem do Judiciário. Nas últimas semanas, Fachin tem buscado defender imagem do Supremo em meio ao desgaste por conta do caso do Banco Master.

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Antes da cerimônia do Legislativo, também nesta segunda, o Judiciário fará a sua própria solenidade de retomada dos trabalhos com a presença de Hugo e Alcolumbre.

No rito no Congresso, os dois presidentes serão os últimos a discursar na sessão solene no plenário. O último a fazer uso da palavra será Alcolumbre, como presidente do Congresso, que, em seguida, encerrará a sessão.

No mesmo dia, deputados já devem retomar votações com sessão deliberativa a partir das 18h para votação de medidas provisórias perto de perder validade. É o caso da MP sobre o programa Gás do Povo e da proposta sobre crédito extraordinário para o setor rural.

 

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