julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que referendou as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro não foi presencial, mas posts nas redes sociais usam vídeos de sessões antigas para simular uma discussão entre os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux sobre o caso.
“Ministro Luiz Fux confronta Alexandre de Moraes e vota contra medidas a Bolsonaro; veja”, descrevem publicações no Instagram com as imagens.
No início do vídeo, Moraes diz: “É patético e medíocre. Eu repito, é patético e medíocre”.
A fala é de setembro de 2023, durante o julgamento de um réu pela invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro daquele ano. Na ocasião, Moraes fez críticas ao advogado do acusado.
Em seguida, Fux afirma: “Nós não somos juízes eleitos. O Brasil não tem governo de juízes. E é por isso, e aqui foi mencionado pelo ministro Dias Toffoli, que se afirma e se critica com vozes intensas o denominado ativismo judicial”.
Já essa manifestação ocorreu na sessão que descriminalizou, opens new tab o porte de maconha para uso pessoal, em junho do ano passado. No julgamento, Fux defendeu que o tema deveria ser debatido pelo Legislativo, mas que a classe política transfere ao Judiciário assuntos polêmicos para evitar desgastes eleitorais.
Na semana passada, Fux foi o único ministro da Primeira Turma do STF a se opor às medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Os posicionamento dos ministros foram registrados virtualmente, ou seja, não houve sessão presencial.
Nas sessões virtuais, não ocorrem debates presenciais entre os ministros. Nelas, o relator do processo envia seu voto para o sistema do STF e, em seguida, os demais ministros têm um prazo para protocolar seu posicionamento pelo mesmo sistema.
Em seu voto Fux argumentou que não havia provas de que Bolsonaro pretendia fugir do país e que as cautelares limitavam “desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação”.
No último dia 18, Moraes, relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, determinou que o ex-presidente use tornozeleira eletrônica, opens new tab e fique em casa à noite e aos finais de semana, entre outras medidas restritivas. Bolsonaro nega irregularidades.
VEREDICTO
Legenda errada. O vídeo não mostra um bate-boca entre Moraes e Fux sobre as medidas cautelares determinadas a Bolsonaro, mas falas dos ministros em duas sessões anteriores sobre temas diferentes.
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