JK
A PGR-RR (Procuradoria-Geral do Estado de Roraima) rebateu as declarações feitas pela procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, mulher do ex-deputado Alexandre Ramagem, após a divulgação de um vídeo em que a servidora acusa o órgão de perseguição política por exigir seu retorno ao trabalho presencial.
Por meio de nota, a Procuradoria afirmou que Rebeca não exerce teletrabalho desde agosto de 2020, apesar de ela declarar que atua remotamente desde 2016.
Segundo documento ao qual a reportagem teve acesso, Rebeca Ramagem solicitou remoção definitiva para a Coordenadoria da PGE em Brasília. De acordo com a Procuradoria, a função era exercida de forma presencial.
Portanto, não haveria como a PGE suspender autorização para trabalho remoto, uma vez que a modalidade já não estava vigente.
O teletrabalho na PGE-RR é regulamentado por resolução do Conselho de Procuradores, mas, atualmente, passa por revisão.
Ao responder ao pedido de Rebeca, a Junta Médica do Estado informou à PGE que não há regra nem estrutura técnica para autorizar a realização de perícia à distância em casos de “avaliação de capacidade laboral”.
Já o governo de Roraima informou que duas perícias presenciais foram agendadas, mas a procuradora não compareceu a nenhuma delas, o que impediu a homologação da licença médica apresentada por Rebeca. Sem a homologação, o afastamento não foi reconhecido.
A procuradora pediu a execução de 78 dias de férias acumuladas, com previsão de ser contabilizada a partir desta sexta-feira (20).
Rebeca Ramagem nas redes
Em vídeo publicado nesta quinta-feira (19) nas redes sociais, Rebeca Ramagem acusou a PGE de agir de forma injusta ao determinar seu retorno ao trabalho presencial. Ela afirma que boa parte dos procuradores do estado atua em regime remoto e, por isso, considera a cobrança desproporcional.
Rebeca Ramagem está fora do Brasil há cerca de cinco meses. No fim do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o bloqueio de contas da procuradora no âmbito de investigações relacionadas a Alexandre Ramagem, condenado pela trama golpista.
