Por Bia Azevedo
O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que seja decretada a prisão preventiva Alexandre Ramagem (PL-RJ). A petição cita que o deputado viajou aos Estados Unidos, ainda que proibido de deixar o Brasil.
Lindbergh, no pedido protocolado nesta sexta-feira (20), demanda que Ramagem seja incluído na Difusão Vermelho da Interpol. A inclusão faria com que ele passasse a ser procurado em 196 países, podendo ser preso em qualquer um deles.
“A conduta também evidencia desprezo pelo sistema de Justiça, pois representações oficiais mostram que ele tentou mascarar sua ausência para manter seus benefícios parlamentares”, afirma o petista.
No documento, Lindbergh defende que “o Estado brasileiro não pode tolerar que um condenado por crimes contra a ordem constitucional permaneça em território estrangeiro por sua própria iniciativa, desacatando ordem judicial”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve determinar que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido.
Lindbergh ainda enviou à Mesa Diretora da Câmara ofício em que pede informações sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a Ramagem no período em que deixou o país.
“Há necessidade de esclarecer se, efetivamente, a licença foi concedida com fundamento em atestados médicos legítimos, se foi induzida a erro por documento falso ou se houve irregularidades ou omissões”, afirmou o líder.
Ramagem fora do Brasil
Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado.
A Suprema Corte determinou, por maioria, a perda do mandato de deputado federal. A decisão, no entanto, precisará ser referendada pela Câmara após o transitado em julgado.
Segundo o acórdão do STF publicado na noite da última segunda-feira (17), todos os réus do núcleo 1 da ação referente a trama golpista — incluindo Alexandre Ramagem — estão proibidos de deixar o país e tiveram de entregar todos os seus passaportes, nacionais e estrangeiros, como medida cautelar para evitar risco de fuga e garantir o andamento do processo.
A reportagem apurou que a PF investiga se Ramagem teria deixado o Brasil de forma clandestina, pela fronteira terrestre e, a partir de um país vizinho, embarcado posteriormente para os Estados Unidos.
