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Bolsonaristas e frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo buscam reagir ao fim da escala 6×1 defendido pela esquerda com meios-termos em propostas. A reportagem apurou que os grupos consideram apoiar, por exemplo, um regime de trabalho de até 40 horas semanais, mas sem imposições de escalas.
Ou a manutenção de até 44 horas semanais, mas com jornadas mais flexíveis e negociações livres entre empregados e empregadores, inclusive com base em horas trabalhadas.
Aprovar o fim da escala 6×1 é a prioridade do governo federal para este ano no Congresso. O Planalto quer ver a matéria aprovada ainda no primeiro semestre, a tempo de colher os frutos eleitorais.
Centrão e oposição veem espaço para negociar até pela urgência com que o governo quer aprovar o texto, embora saibam das dificuldades. A oposição não quer entregar o tema de bandeja a Lula nem perder votos diante do potencial eleitoral da medida. Por isso, indica que vai apoiar mudanças, desde que com mudanças nas propostas que tomaram a linha de frente – apresentadas pelo PSOL e PT.
Parte do Congresso também já se articula em busca de compensações. Frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo defendem uma nova desoneração da folha de pagamento para compensar eventuais mudanças.
Na avaliação de ala de parlamentares, o governo federal precisa fazer uma contrapartida. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços na Câmara, disse ser razoável uma redução de jornada, mas cobrou uma contribuição do Executivo.
“Me parece razoável uma redução de jornada, mas o governo deveria contribuir também: desonerar parte do que a empresa paga de tributo na folha. […] Se o governo reduzir esse tributo, a empresa pode reduzir as horas trabalhadas e não ter que repassar para o consumidor.”
Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda ainda não se manifestou sobre a articulação levantada no Congresso.
No entanto, as ações da gestão Lula têm sido no sentido contrário. Ou seja, de reonerar gradualmente setores e municípios hoje com algum benefício. Também joga contra que, mesmo com a lei de 2024 que reonera contribuições previdenciárias, o governo insiste em mais medidas arrecadatórias para fechar o orçamento federal.
O governo ainda não descarta enviar um projeto próprio ao Congresso com urgência constitucional. A ideia é que seja uma proposta de cinco dias trabalhados com dois de descanso, em no máximo 40 horas semanais, sem redução de salário.
O Planalto quer chamar Hugo Motta (Republicanos-PB) em nova reunião nesta semana para acelerar o assunto. Nesta terça-feira (10), o presidente da Câmara já demonstrou estar alinhado a Lula e avisou querer liquidar o assunto na Casa em maio – sob críticas de opositores ao planalto. Depois, o texto ainda tem que passar pelo Senado.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) defende que qualquer mudança deve considerar “a diversidade de realidades produtivas do país, os efeitos sobre os setores econômicos e empresas de diferentes portes, além das disparidades regionais e do impacto sobre a competitividade e a criação de empregos formais”.
