Por Rodrigo Rodrigues
O Brasil convive há décadas com um velho conhecido de empresários, economistas e contribuintes: o chamado “Custo Brasil”. Trata-se de um conjunto de obstáculos estruturais, burocráticos e financeiros que encarecem a produção, reduzem a competitividade e comprometem o crescimento do país. Mas, entre os principais componentes desse custo, um dos que mais chamam atenção é o alto custo do funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário, tanto no plano federal quanto nos estados e municípios.
Uma máquina pesada e ineficiente
O Brasil possui uma das estruturas públicas mais caras do mundo. De acordo com o Instituto Millenium, os gastos com os Três Poderes consumiram cerca de R$ 2 trilhões em 2024, sendo grande parte destinada à manutenção do Legislativo e do Judiciário.
Na esfera federal, a Câmara dos Deputados (com 513 parlamentares) e o Senado Federal (com 81 senadores) têm um orçamento que supera os R$ 13 bilhões anuais. Cada deputado federal custa, em média, R$ 180 mil por mês, sem contar gastos indiretos, como auxílio-moradia, cotas de passagens aéreas, verba de gabinete e assessores. Já os senadores custam cerca de R$ 230 mil mensais cada.
O Judiciário mais caro do mundo
No Judiciário, a situação é ainda mais impactante. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil gastou R$ 130 bilhões com o Judiciário em 2023, o que corresponde a 1,5% do PIB a maior proporção entre todos os países da OCDE. Juízes e desembargadores recebem salários muito acima da média nacional, frequentemente ultrapassando o teto constitucional de R$ 44 mil com “penduricalhos”, como auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-saúde, entre outros.
Além disso, o Ministério Público, tribunais de contas e defensorias públicas também possuem estruturas caras, com autonomia orçamentária e pouca transparência sobre a efetividade dos gastos.
As Assembleias Legislativas dos Estados
Nos estados, as Assembleias Legislativas também representam um custo elevado. Juntas, custaram mais de R$ 11 bilhões em 2023. Em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cada deputado estadual custa entre R$ 80 mil e R$ 150 mil por mês ao contribuinte. Os parlamentares estaduais contam com gabinetes robustos, verbas de custeio e benefícios similares aos colegas federais.
Câmaras de Vereadores: luxo em tempos de escassez
Nas Câmaras Municipais, os números também impressionam. Apenas os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes (como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife) gastaram juntos cerca de R$ 5 bilhões em 2023 com os legislativos locais. Há cidades pequenas que destinam mais de 10% do orçamento municipal para suas câmaras, muitas vezes com pouco ou nenhum impacto legislativo concreto.
O município de São Paulo lidera o ranking: a Câmara paulistana, com 55 vereadores, consumiu R$ 900 milhões em 2024, com cada vereador custando cerca de R$ 180 mil por mês.
O problema não é só o custo, é a produtividade
Mais grave do que o valor gasto é a baixa produtividade. Muitos parlamentares apresentam poucos projetos relevantes, enquanto o Judiciário é criticado pela morosidade e acúmulo de processos. A combinação de altos salários com baixo retorno social aprofunda a sensação de injustiça fiscal e descrença na política.
Enquanto isso, o setor privado luta contra a alta carga tributária, a burocracia, a instabilidade jurídica e a falta de infraestrutura todos componentes do Custo Brasil.
Caminhos possíveis
Reduzir o Custo Brasil exige uma reforma profunda na estrutura do Estado brasileiro. Isso inclui:
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Redução do número de assessores parlamentares.
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Fim dos auxílios e penduricalhos que burlam o teto constitucional.
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Maior transparência nos gastos públicos.
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Avaliação periódica de produtividade de servidores públicos.
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Redução do número de vereadores em municípios pequenos.
Não se trata de demonizar o funcionalismo ou atacar as instituições democráticas, mas de garantir que o dinheiro público cumpra seu papel: servir à população com eficiência e justiça.
Conclusão
O Custo Brasil não é apenas um problema econômico é, sobretudo, um problema moral e político. O preço de manter uma máquina pública ineficiente e cara recai sobre todos os brasileiros, principalmente os mais pobres. Enquanto não houver coragem para reformar de fato o Estado, continuaremos pagando a conta de uma estrutura que serve mais a si mesma do que ao povo.
