Por Flávio Meireles
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, disse na noite desta segunda-feira (9) que está “atento aos fatos” e que “nada ficará sob o tapete” nas investigações do Banco Master envolvendo ministros da Corte.
A declaração ocorreu em reunião fechada com representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional e de seccionais estaduais no Conselho Nacional de Justiça e tinha como pauta três temas:
- A preocupação de setores da OAB com as denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal no caso Master;
- A situação do inquérito das fake news;
- A demanda da advocacia para que seja possível voltar a realizar sustentações orais pessoalmente durante os julgamentos.
Sobre o inquérito das fake news, Fachin disse que ele dura há sete anos, mas considerou não haver nada relevante nele, acrescentando que tudo tem que ter “começo, meio e fim”.
O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes, após abertura de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, em 2019.
No dia 23 de fevereiro, a OAB protocolou uma manifestação ao presidente do STF pedindo o encerramento do inquérito das fake news.
No documento, a entidade também pede que não sejam instaurados novos procedimentos “com conformação semelhante”.
No ofício, a OAB manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”.
A entidade ressalta que o procedimento “nasceu em contexto excepcional” e que, justamente por isso, “sua condução e permanência no tempo reclamam cautela ainda maior, com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem e dos limites constitucionais que legitimam a atuação estatal”.
