STF concluiu a instrução penal da ação em que Bolsonaro e mais sete aliados são acusados de participarem de trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (10/6), nova fase da ação penal que analisa os atos da suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus – considerados o núcleo crucial do caso, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) – passaram por interrogatórios nos últimos dois dias.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, presidiu as sessões de perguntas, e os réus responderam aos questionamentos feitos por ele, pelo ministro Luiz Fux, também integrante da Primeira Turma, do PGR, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa dos demais acusados.
Todos os réus expuseram seus pontos, negaram participação em qualquer tipo de golpe e rebateram as acusações da PGR. “Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668”, disse Moraes ao término dos questionamentos.
No fim da sessão, Moraes ressaltou que todas as partes já saem intimadas para solicitarem eventuais esclarecimentos no prazo de cinco dias. Acusação e defesa serão intimadas para, sucessivamente, apresentarem suas alegações finais. Nessa fase, as defesas poderão solicitar ao relator novas diligências, que podem ser acatadas ou não.
Prisão de Bolsonaro?
Uma eventual prisão de qualquer um dos réus ou absolvição, a exemplo de Bolsonaro, só ocorre após concluídos todos os prazos e a convocação do julgamento da ação penal. Somente com a análise dos ministros da Primeira Turma é que uma eventual condenação ou absolvição será decretada.
Vale ressaltar que o Supremo entra em recesso no mês de julho. Para aguardar todos os prazos processuais e respeitar o período de recesso, é possível que o julgamento só ocorra, portanto, após esse período, ou seja, de agosto em diante.
