Por Flávio Meireles
A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (29) colocou fim a uma articulação de seis meses do Planalto com congressistas.
Agora, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traça uma estratégia de reação à atuação do Senado após a derrota histórica. Messias se tornou o primeiro indicado a ser reprovado pela Casa desde a redemocratização.
A vaga no STF foi aberta após a saída de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. Veja os principais pontos para entender o caminho que levou o governo à derrota nesta semana:
1. Lula quer Messias; Alcolumbre defende Pacheco
Após a saída de Barroso, o Executivo e o Congresso começaram as articulações para a decisão do próximo ministro da Corte. Entre os mais cotados, estavam Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e o então ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União).
Lula tinha Messias como favorito. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Pacheco, que também era bem avaliado no STF. Alcolumbre chegou a se reunir com Lula para defender o nome do senador de Minas Gerais para a Corte.
O impasse elevou a tensão que já existia entre o Executivo e o presidente do Senado.
2. A indicação de Messias
Em 20 de novembro, Lula anunciou a escolha de Messias para o STF. O advogado-geral da União se tornou a terceira indicação do petista no atual mandato. Os outros dois foram Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber, e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski.
O governo não informou Alcolumbre sobre a indicação. Apesar de não ser obrigatório, o gesto é considerado uma cordialidade na relação entre Legislativo e Executivo.
3. Sabatina desmarcada
Na época do anúncio, a data da sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) chegou a ser acordada por Alcolumbre e pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), para 10 de dezembro.
No entanto, o Planalto adiou o envio da mensagem presidencial para o Senado por receio de rejeição ao Messias em meio à resistência já encontrada na Casa.
A decisão do Executivo tinha como objetivo ganhar tempo e o apoio dos senadores, enquanto Messias seguia no périplo no Senado. Sem a oficialização, Alcolumbre cancelou a sessão e criticou a demora do Planalto.
4. Périplo de Messias
Messias intensificou conversas com senadores em busca de endosso nos meses seguintes. No chamado “beija-mão” por gabinetes, ele participou de reuniões com congressistas para consolidar apoio na eventual sabatina.
5. Troca de farpas
No último mês de 2025, Alcolumbre subiu o tom contra o governo em meio à crise gerada pela escolha de Messias. Embora tenha recebido críticas por sua posição, o senador tem rebatido as reclamações, dizendo que apenas defende as “prerrogativas” do Senado.
Alcolumbre reforçou, durante a abertura do ano legislativo, que o Congresso não abrirá mão de sua prerrogativa e autoridade. Pouco depois, afirmou em um evento ao lado de Lula que “alguns atores da sociedade brasileira” vêm insistindo em criar uma “disputa” entre as instituições democráticas.
Houve uma indicação de nova reunião entre Lula e Alcolumbre no mês seguinte para tratar da indicação de Messias, mas o senador negou.
6. Planalto envia mensagem ao Senado
Em 1º de abril, o Planalto enviou uma mensagem ao Senado para oficializar a indicação de Messias após avaliar que a resistência ao nome estava menor. Logo depois, a CCJ marcou a sabatina para o dia 29 de abril, já com a previsão de votação em plenário no mesmo dia, à tarde.
7. Messias retoma périplo e se encontra com Alcolumbre
Com data marcada, Messias retomou o périplo no Congresso em busca de votos na CCJ e no plenário do Senado. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao advogado-geral da União.
Alcolumbre chegou a se reunir com Messias dias antes da sabatina e garantiu um processo com equilíbrio e tranquilidade na Casa.
A aposta do Planalto era de que Messias tivesse um placar de mais de 45 votos. Já a oposição acreditava que Messias teria no máximo 35 dos 41 votos necessários.
8. Derrota de Messias
Messias foi aprovado na CCJ por 16 votos a 11. Durante a sabatina, que durou oito horas, foi questionado sobre aborto, religião, interferências do STF e 8 de Janeiro. Também falou sobre os recentes escândalos do Banco Master e de descontos indevidos no INSS.
Apesar do resultado da comissão, Messias e o governo foram derrotados no plenário do Senado com 42 votos contrários à indicação e 34 a favor. Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos. Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo.
