Por Bia Azevedo
O julgamento sobre o plano de golpe de Estado será retomado na manhã desta quarta-feira (3) e contará com a sustentação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão está marcada para começar às 9h. O primeiro a falar será o advogado do general Augusto Heleno. A defesa disse ter preparado 107 slides de apresentação e afirmou que vai usar o tempo total a que tem direito, de uma hora.
Em seguida falam as defesas de Bolsonaro, dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O último será caso houver tempo.
Na terça-feira (2), Paulo Sérgio foi o único réu a acompanhar presencialmente ao julgamento. O ex-ministro disse a aliados que a ida ao Supremo é um gesto de “defesa da honra”. A defesa dos outros réus disse que eles não irão à Corte nesta quarta.
Nesta quarta, a sessão se encerra às 12h. Isso porque os ministros precisam estar disponíveis para participar da sessão plenária que começa às 14h. Com isso, o voto do ministro Alexandre de Moraes e dos outros magistrados devem ficar para a próxima semana.
Primeiro dia
Moraes abriu o primeiro dia de julgamento com a leitura do relatório. O documento rememora todas as fases do processo e as provas produzidas. Ele levou 1 hora e 40 minutos.
Em seguida, falou o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele pediu a condenação de todos os réus e afirmou que os atos que compõem a denúncia são “espantosos”.
Segundo ele, a tentativa de golpe não pode ser tratada como “aventuras inconsideradas” ou “devaneios utópicos”.
O procurador disse ainda que as acusações não se baseiam em “suposições frágeis”.
Depois falou a defesa do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados reiteraram a importância da delação premiada para a investigação, negaram qualquer tipo de pressão ou coação do militar e pediram para que benefícios fossem mantidos.
A defesa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por sua vez, disse que os documentos encontrados ao longo da investigação, eram anotações que ele fazia. De acordo com a defesa, o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) costumava fazer uma “espécie de diário” e que “tudo ele anotava”.
Já a defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier usou 20% de seu tempo para elogiar os ministros do STF. Chegou a dizer que o ministro Cristiano Zanin é um “ídolo”, que teve apogeu na carreira quando advogou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O advogado Demóstenes Torres criticou a delação do tenente-coronel Mauro Cid e pediu a rescisão do acordo. Segundo ele, a proposta da PGR de modificar os benefícios acordados é “injurídica”.
Por fim, falou a defesa do ex-ministro Anderson Torres. O advogado rebateu provas da acusação e disse que Torres teve diversas reuniões para pôr fim aos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército.
Reafirmou que a minuta encontrada na casa de Torres já estava previamente circulando na internet e argumentou que o ex-ministro não é mencionado da delação de Mauro Cid.
Julgamento
A Primeira Turma do STF começou a julgar nesta terça-feira (2) os réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, integram o grupo:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
